Última atualização: Janeiro 2025
Introdução
Na Expat Health Spain valorizamos e protegemos a sua privacidade. Esta política explica como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação espanhola aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
Expat Health Spain é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
- Identidade: Expat Health Spain
- Email: privacy@expathealthspain.com
- Telefone: +34 622 820 674
- Endereço: Madrid, Espanha
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para prestar-lhe os nossos serviços:
Dados Pessoais:
- Nome completo e apelidos
- Data de nascimento
- Nacionalidade e país de residência
- Número de passaporte
- Dados de contacto (email, telefone)
Dados do Seguro:
- Tipo de visto solicitado
- Data de chegada a Espanha
- Duração de estadia prevista
- Nível de cobertura desejado
Dados de Pagamento:
- Informação de faturação
- Dados de cartão (processados por gateway seguro)
- Histórico de transações
Dados Técnicos:
- Endereço IP
- Cookies e dados de navegação
- Idioma e preferências do site
3. Base Legal do Tratamento
Tratamos os seus dados com base em:
- Execução de contrato: Para gerir o seu seguro
- Consentimento: Para comunicações comerciais
- Obrigação legal: Para cumprir normativas fiscais e de seguros
- Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços
4. Finalidade do Tratamento
Utilizamos os seus dados para:
- Gerir a contratação e manutenção do seguro
- Emitir certificados oficiais para procedimentos de visto
- Processar pagamentos e emitir faturas
- Fornecer apoio ao cliente
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Enviar comunicações sobre a sua apólice
- Melhorar os nossos serviços (com o seu consentimento)
5. Partilha de Dados
Os seus dados podem ser partilhados com:
- Companhias seguradoras: Para emitir e gerir apólices
- Processadores de pagamento: Para gerir transações
- Autoridades competentes: Quando legalmente requerido
- Fornecedores de serviços: Sob estritos acordos de confidencialidade
Nunca vendemos nem alugamos os seus dados a terceiros.
6. Conservação de Dados
Conservamos os seus dados durante o tempo necessário:
- Durante a vigência da sua apólice
- 10 anos adicionais por obrigações legais
- Dados de marketing: até retirar o seu consentimento
- Dados técnicos: máximo 2 anos
7. Os Seus Direitos
Você tem o direito a:
- Acesso: Conhecer que dados temos sobre você
- Retificação: Corrigir dados inexatos
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados
- Limitação: Restringir certos tratamentos
- Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
- Oposição: Opor-se a certos tratamentos
- Revogar consentimento: A qualquer momento
Para exercer os seus direitos, contacte-nos em: privacy@expathealthspain.com
8. Segurança
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas:
- Encriptação SSL/TLS nas transmissões
- Acesso restrito a dados pessoais
- Auditorias de segurança regulares
- Formação contínua do pessoal
- Cópias de segurança periódicas
- Protocolos de resposta a incidentes
9. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência:
- Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site
- Cookies Analíticos: Para entender como usa o nosso site (Google Analytics)
- Cookies de Marketing: Para personalizar conteúdo (com o seu consentimento)
Pode gerir os cookies a partir das configurações do seu navegador.
10. Transferências Internacionais
Alguns fornecedores de serviços podem estar localizados fora da UE. Nestes casos, garantimos proteção adequada através de:
- Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela UE
- Certificações de privacidade reconhecidas
- Acordos de transferência de dados
11. Menores de Idade
Os nossos serviços são dirigidos a maiores de 18 anos. Se um menor necessita de seguro, deve ser contratado pelo seu tutor legal, que fornecerá o consentimento necessário.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Notificaremos alterações significativas por email. A versão atual estará sempre disponível no nosso site.
13. Reclamações
Se não está satisfeito com como tratamos os seus dados, pode apresentar uma reclamação perante:
- Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD)
- www.aepd.es
Recomendamos contactar-nos primeiro para resolver qualquer preocupação.